Como Funcionam os Reajustes de Planos de Saúde?

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De tempos em tempos, os diversos planos de saúde disponíveis no país sofrem reajustes em seus preços, causando indignação em todos os usuários do sistema de saúde privado brasileiro. No entanto, como qualquer outro produto, os planos de saúde estão sujeitos às leis do mercado. Neste artigo o médico Osmar Bertacini, integrante da Diretoria Executiva do Sincor-SP, irá nos explicar com mais detalhes como funcionam os reajustes de planos de saúde.

Entrevista com Osmar Bertacini sobre os Reajustes de Planos de Saúde

Segundo Bertacini, o primeiro ponto a ser esclarecido diz respeito aos órgãos de administração dos planos, uma vez que os planos individuais são administrados pelo órgão público ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e os planos empresariais são administrados somente pelas seguradoras.

A grande questão, ainda segundo o executivo, é que o aumento dado pela ANS aos planos individuais não é compatível com o aumento da demanda por procedimentos. Assim, muitas operadoras estão deixando de comercializar os planos individuais, impossibilitando a venda.

Ainda segundo Bertacini, existe uma imposição por parte da ANS que impossibilita os reajustes de planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos e que já sejam assistindo por aquele plano por dez ou mais anos. Esta imposição está causando um colapso no sistema de saúde privado por dois principais motivos: a demanda por mais procedimentos de saúde com o avanço da idade a o aumento na expectativa de vida do brasileiro.

Na esfera da economia, tudo isso é extremamente prejudicial, tanto para os princípios do livre mercado quanto para a economia, já que Bertacini aponta que cerca de 70% do faturamento das seguradoras provém de planos de saúde. Mas a esfera pública começa a sentir os efeitos destes equívocos, já que sem planos de saúde as pessoas recorrem ao SUS, o que está causando sobrecarga no sistema público de saúde brasileiro, já bastante sucateado.

É realmente necessário a intervenção da ANS na regulamentação dos reajustes de planos de saúde?

Em uma posição dura, mas coerente com a situação, Osmar Bertacini afirma que a existência da ANS (Agência Nacional de Saúde) para regulamentar o mercado de seguros de qualquer tipo é desnecessária, já que o mercado de seguros é autossuficiente. O ideal seria apenas a intervenção da Susep (Superintendência de Seguros Privados) no que tange à sobrevivência do mercado, por meio de uma fiscalização preventiva.

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