No Brasil, contar com um plano de saúde é fundamental para obter um atendimento em saúde que realmente seja ágil e eficaz. Apesar do SUS (Sistema Único de Saúde) ser um sistema de saúde modelo no papel, na prática ele funciona de forma bastante ineficaz. Desvios no repasse da verba pelo governo federal aos governos estaduais e destes para os governos municipais são a principal causa do mau funcionamento. Soma-se a isso o fato de o presidente interino do Brasil propor um teto para os gastos públicos, que irá diminuir a verba de repasse e tornar pior o que já está ruim.

Diante deste cenário, os planos de saúde privados tornam-se a única alternativa. No entanto, como todos nós sabemos, estes planos de saúde, especialmente no que tange às pessoas físicas, apresenta um preço bastante alto, impraticável para a maioria das pessoas. Assim, a saída é recorrer ao plano de saúde PME, e aqui surge a pergunta: pequenos empresários, mesmo que não tenham funcionários com carteira assinada, podem contratar planos de saúde empresariais? É isso o que iremos descobrir na sequência.

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Plano de Saúde PME

Microeempreendores individuais e o setor de saúde privado

Os microempreendedores individuais (MEIs) e donos de pequenas empresas podem sim contratar plano de saúde PME para si próprios. O primeiro motivo para isto está no documento CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Desde 2009, o MEI passa a ter o estatuto de empresa formalizada perante aos governos e demais instituições, quer as públicas ou as privadas – aliás, é necessário lembrar que o MEI foi criado justamente para retirar os trabalhadores autônomos da ilegalidade. Isso significa que, ao possuir um CNPJ, as prestadoras de serviços, incluindo os de saúde, não podem se recusar a prestar serviços exclusivos para empresas ao MEI.

O segundo motivo está no tamanho do mercado que os MEIs representam para o setor de saúde privada. Para se ter uma ideia, em julho de 2015 foi comemorada a marca histórica de 5 milhões de MEIs no Brasil, um número ainda mais significativo se levarmos em conta que, na época, mais de 2 mil registros de MEIs eram feitos diariamente. Isso significa um grande mercado a ser explorado por parte das operadoras de plano de saúde.

Vantagens para o MEI

A contratação de um plano de saúde empresarial para o MEI e beneficiários é vantajosa na grande maioria das vezes, devido ao:

-Preço: um plano empresarial pode custar até 30% mais barato que um plano familiar. Isso se deve ao fato de os planos empresarial não terem um teto estabelecido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como é feito nos planos individuais, que aumenta o valor ao consumidor;

-Cobertura: quando comparado aos planos de saúde familiares, os planos de saúde empresariais apresentam uma cobertura mais ampla, como serviços de home care, UTI móvel e maior abrangência geográfica;

-Possibilidade de inclusão de familiares: alguns planos permitem a inclusão de dependentes do dono da empresa.

Apesar destas vantagens, a contratação de um plano de saúde deste tipo deve ser feita com cautela e por profissionais, já que suas regras podem ser complexas e em alguns casos restritivas.

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